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Dr. Ariel Carneiro Amaral
Parnamirim (RN)
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Dr. Ariel Carneiro Amaral
Artigo ·
há 8 anos
Pena de morte
Introdução 1. Experiência histórica I. A criação da pena de morte na história do homem O instituto da pena de morte, teve sua concepção confundida com a origem do homem. Nas comunidades tribais...
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Dr. Ariel Carneiro Amaral
Artigo ·
há 8 anos
Inconstitucionalidade da indexação do salário mínimo em condenações judiciais
FACULDADE DE NATAL – ESTÁCIO/FAL CURSO DE DIREITO ARIEL CARNEIRO AMARAL DIREITO MATERIAL DO TRABALHO NATAL 2012 Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Natal (FAL) como artigo...
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Dr. Ariel Carneiro Amaral
Comentário ·
há 3 anos
Porte de armas para o cidadão de bem e a falácia do discurso de que a lei protege bandidos
Nelson Olivo Capeleti Junior
·
há 3 anos
Márcio tem filhos, netos, sobrinhos, pai e irmão. Estes, vendo que Márcio é trabalhador, mas tem tudo seu levado normalmente, concluem que trabalhar não é o certo, mas sim roubar. Então, os filhos, pais, irmãos e sobrinhos de Márcio preferem virar todos bandidos e buscarem seus pares de sapatos, comidas, carros, motos e outros objetos dos outros e não por meio do trabalho honesto. Não quero concordar com o desarmamento do cidadão, já que o porte de arma reivindicado é para cidadãos e não para bandidos. Isso, porque os bandido já têm as armas de fogo.
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Dr. Ariel Carneiro Amaral
Comentário ·
há 5 anos
A verdade por trás do bloqueio do WhatsApp
Direito Brasil
·
há 5 anos
Discordo de Nadir, eis que o tipo penal contido na norma em comento exige que o ato coberto de sigilo tenha conexão com a investigação para a apuração do fato objeto da controvérsia. Ademais, a ordem exarada tem caráter punitivo e não investigatório o que afasta a incidência da proteção da Lei Ordinária Federal
12.850
/13. Por fim, tal medida foi integralmente desconstituída pelo tribunal, o que faz desaparecer os efeitos jurídicos da decisão atacada. Desse modo, ausentes os requisitos autorizadores da configuração do delito de divulgação de ato sigiloso. Lamento que um colega parceiro de nossa comunidade tenha uma visão institucional tão fechada. Se a Juíza quisesse sigilo, não teria mandado suspender o aplicativo usado por mais de 100 milhões de brasileiros.
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Direito Brasil
Notícia ·
há 5 anos
A verdade por trás do bloqueio do WhatsApp
Já se sabe o motivo pelo qual o WhatsApp teve seu bloqueio determinado pela Justiça. Apesar de o processo seguir em sigilo, o site oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo explica que o motivo é o...
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Diego Brandão
Comentário ·
há 7 anos
Advogado se irrita e abre calça para segurança mulher em fórum no AM
DellaCella Souza Advogados
·
há 7 anos
Parabéns ao Dr. Gefson pelo protesto pacífico, moral e descontraído. Tal postura certamente levará ao conhecimento do Diretor do Fórum a discriminação criada injustamente pela Justiça do Trabalho daquele Estado contra os advogados. Ora, se os juízes e promotores não são revistados eletronicamente, então qual seria a razão de os advogados o serem? Parece que algo de desconexo está acontecendo.
Quanto à situação em si, nem de longe caracterizou ato obsceno, não havendo que se falar em ajuizamento de ação penal, cível ou sequer disciplinar (a postura, em que pese ter sido "diferente", não foi atentatória à dignidade da profissão).
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Portal Nacional do Direito do Trabalho
Notícia ·
há 9 anos
Projeto permite que advogado porte arma de fogo para defesa pessoal
A Câmara analisa o Projeto de Lei 1754/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que torna direito do advogado portar arma de fogo para defesa pessoal. Além disso, a proposta inclui capítulo...
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